Pesquisa de Matérias

Resultado: 66 matérias
  • REQUER TOTAL APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1.884/91, DO DEPUTADO CUNHA BUENO, ISENTANDO DO IR OS APOSENTADOS COM MAIS DE 65 ANOS DE IDADE

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 12/11/1991
    Protocolo: 3149/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER REESTUDO DA RESOLUÇÃO Nº 283/91 DO INAMPS, VIABILIZANDO A ALTERAÇÃO DO ÍTEM 2.1 DAQUELA NORMA

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 12/11/1991
    Protocolo: 3148/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APARELHO DE RAIO X, APÓS INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 12/11/1991
    Protocolo: 3147/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FORMA DE REPOSIÇÃO DE HORAS DE SERVIÇOS CORRESPONDENTE AO PONTO FACULTATIVO INSERIDO NO DECRETO Nº 2.320/91

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 12/11/1991
    Protocolo: 3146/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÃO INICIADAS OBRAS DE REDE DE ESGOTO NO JARDIM PARANÁ E QUAIS RUAS SERÃO BENEFICIADAS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 05/11/1991
    Protocolo: 3143/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DOCUMENTAÇÃO QUE FALTA PARA ENVIO DOS ESTATUTOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 05/11/1991
    Protocolo: 3142/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER DETERMINAÇÃO PARA REJEITAR A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE REDUZ EM 5% AS VERBAS TRANSFERIDAS AOS MUNICÍPIOS POR DETERMINAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - F.P.M E ICMS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 29/10/1991
    Protocolo: 3140/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA JUNTO AO C.S.U. NO SENTIDO DE FAVORECER A POPULAÇÃO DE ASSIS NAQUELE RECINTO DE RECREAÇÃO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 22/10/1991
    Protocolo: 3139/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS TAXAS DE INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 22/10/1991
    Protocolo: 3138/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA ATENDIMENTO DO § 3º DA LEI CM Nº 81/91 (PROJETO DE LEI Nº 26/91 - EMENDADO)

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 15/10/1991
    Protocolo: 3132/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário